quinta-feira, maio 25, 2006

A afirmação “O Estado é uma pessoa de bem” produzida
por governantes geralmente não corresponde à realidade

A amiga Emiéle no seu Pópulo, refere bem prega Frei Tomás,
mas a realidade é outra. Isto a propósito do procedimento
dos Serviços Públicos e Governantes quanto a honrarem os
seus compromissos face aos contribuintes. Deixei-lhe um
pequeno comentário mas a abordagem suscitou-me a
vontade de voltar ao tema por reconhecer que a expressão
usada de que “O Estado é uma pessoa de bem”, está muito
longe de corresponder à realidade e as provas são mais que
muitas mas vou apenas citar aquelas que envolvem verbas
mais avultadas. É sabido que o Estado através dos seus
organismos públicos adquire equipamentos e realiza obras
públicas, normalmente em resultado de concursos públicos
ou limitados em observância do que a Lei exige. Seria suposto
que as verbas que se destinam à compra dos equipamentos
ou para a realização de Obras Públicas fossem cativadas para
garantia do compromisso assumido pelo organismo estatal.
Em regra até assim é, só que normalmente os fornecedores
de equipamentos ou as empresas de Obras Públicas a quem
são adjudicados os bens ou serviços, ficam à espera por
vezes mais de um ano para que lhes sejam liquidados pela
totalidade esses bens e serviços. Também é certo que ao
nível das adjudicações de empreitadas de Obras Públicas os
valores praticados pelas empresas são altamente
inflacionados face às tabelas praticadas no privado,
exactamente já a contar com o compasso de espera a que
são sujeitas, nas demoras nos pagamentos por parte dos
organismos públicos. Daí ter a firme convicção de que os
representantes do Estado estão muito longe de serem
pessoas de bem, embora vulgarmente o afirmem.

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