O caso Esmeralda que tem apaixonado a opinião pública é mais um a juntar a outros onde a justiça saí conspurcada

A justiça neste País anda pelas ruas da amargura e isso deve-se exclusivamente aos agentes que dela fazem parte. Começa logo por as diligências que são efectuadas nos processos instructórios serem mal realizadas ou mal conduzidas. Antes desta última revisão do Código do Processo Penal que tanta celeuma gerou por parte dos magistrados judiciais, passaram os juízes de instrução do exagero de decretar prisões preventivas, para o exagero de não aplicarem a indiciados em crimes graves a pena de prisão preventiva porque alegam o actual CPP o não permite. Os autores do novo CPP já o afirmaram que se trata duma questão de interpretação, pelo que nada impede os juizes de instrução continuarem a aplicar a pena de prisão preventiva a indiciados em crimes graves. Mas os juízes não têm esse entendimento porque querem provar terem razão uma vez que o actual CPP foi aprovado à revelia do seu anuimento. E porque neste País a justiça é um poder independente de tudo e todos está neste estado absolutamente caótico e de completo descrédito. Mas as razões deste descalabro prendem-se exactamente com as opções em termos de aplicação de penas que os juízes fazem. O caso Esmeralda é um paradigma do que afirmo porquanto a juíza que agora decretou a entrega da Esmeralda ao pai biológico não teve em conta dois importantes factores. O primeiro foi ignorar pura e simplesmente a mãe biológica que como temos assistido tão pouco alguém perde tempo a falar dela como se efectivamente fosse destituída de sentimentos, quando afinal foi em presença da rejeição da menina enquanto bébé pelo pai biológico que ela entregou a sua guarda ao casal que a criou. O segundo factore prende-se com o facto da juíza ter pura e simplesmente ignorado os diversos pareceres dos técnicos que desaconselharam a entrega da Esmeralda ao paí biológico que há custa deste processo mediático já arrecadou uma importante maquia que lhe foi atribuída por um pseudo-sequestro, decretado pelo juíz ao casal que lhe criou a filha. Obviamente que desta decisão que ninguém estava à espera para já uma vez que a juíza não teve em conta os interesses da criança veiculados pelos técnicos que a acompanharam e a avaliaram, segundo o PGR, vai haver recurso para tribunal superior que pode ou não alterar a decisão da entrega da Esmeralda ao paí biológico. Pessoalmente julgo que se atribuíu demasiada importância a um problema que na nossa sociedade e sem este relevo dado pela comunicação social, não sendo lugar comum, acontece com alguma frequência embora com desfechos mais agradáveis porque neles não tem intervido a justiça. Conheço pessoalmente um casal que criou duas crianças sem recurso à adopção, que lhe foram entregues pela mãe biológica que não tinha recursos para as criar e nunca houve qualquer tipo de problemas. Donde se pode concluir que eles só existem quando resultam do recurso aos meios judiciais.