segunda-feira, agosto 25, 2008

A segurança de pessoas e bens está prejudicada pela falta de eficácia e ineficiência da magistratura judicial

Todos os dias somos surpreendidos com notícias de que determinado autor dum crime tenha sido mandado em liberdade por um juíz de instrução do processo que se limita a aplicar-lhe a pena de termo de identidade e residência, ou seja ir de quando em vez a uma esquadra policial para fazer prova de que não se ausentou para parte incerta. Entretanto o autor do crime praticado dispõe de tempo e liberdade para continuar a cometer outros crimes e são vários aqueles que por vezes são apanhados e então aí face à sua reincidência os juízes aplicam-lhe a pena de prisão preventiva.
Tudo isto começou a passar-se a partir do momento em que os magistrados judiciais entraram em rota de colisão com o actual Governo porque este se permitiu alterar o regime de férias judiciais com o qual os interessados estavam em total desacordo, mas não só, acabar-lhes com certas regalias que tinham a nível de assistência médica e medicamentosa e embora o actual executivo tenha recuado nalgumas das alterações de benefícios as magistraturas judiciais nunca lhe perdoou e ainda menos pelo facto de terem sido comparados a funcionários públicos o que obviamente ninguém pode minimamente entender serem outra coisa na medida em que os magistrados judiciais não são funcionários privados. E como gozam porque sempre gozaram dum estatuto de não dependência do poder político algo que também não parece racional na medida em que a Leis são emanadas do poder político e o judicial é apenas e só um executor da aplicação das Leis aprovadas, resolveram demonstrar a sua força. Daí estarmos presentemente a assistir a um braço de ferro que consiste em as as autoridades policiais prendem delinquentes com culpa formada e estes são de imediato e após serem presentes a juízo instrutório saírem em liberdade apenas com termo de identidade de residência. Estas atitudes que não passam despercebidas a quem abraçou o mundo do crime, incentivam a sua pratica e ultimamente o número de crimes violentos têm aumentado consideravelmente com enorme sucesso para quem os pratica dado que tão pouco sequer são identificados os seus autores. A comunicação social neste período estival usa e abusa deste tipo de notícia e explora-a a todos os níveis, imprensa escrita, rádio e televisão, o que para além da postura assumida pela magistratura judicial que salta à vista dos praticantes de crimes, incentiva-os a endurecerem a sua actividade, porque entretanto se vai culpando o poder político pela falta de soluções para a diminuição da criminalidade, quando afinal os verdadeiros responsáveis optam por manter em liberdade criminosos na fase de instrução dos processos. Até quando iremos assistir a este braço de ferro entre os magistrados judiciais e o poder político. Não creio que a anunciada comunicação ao país do PGR nos venha trazer nada de novo relativamente ao combate ao banditismo não tão pouco me parece que seja esta entidade que sempre apoiou a postura dos magistrados judiciais, tenha alguma solução para combater este flagelo.

1 comentário:

Carmem L Vilanova disse...

Querido amigo...
Somenta agora posso vir para responder e agradecer a tua visita...
Lamentei imenso saber sobre teu tumor maligno... Espero e confio que tera uma solucao feliz para ti e para todos... Nao sei muito de medicina, alias, quase nada, mas acredito que a tua predisposicao em seguir adiante, com cabeca erguida e feliz, com a Vida, ja é, por si so, uma cura, senao para teu corpo, mas com certeza para teu espirito (ou como o costumes chamar)...
Fica bem, querido amigo... Espero poder seguir contando com tua amizade...
Beijos, flores e lindos sorrisos para ti!