quarta-feira, novembro 23, 2005


O debate sobre proibição de símbolos
nazistas na UE começa a ampliar-se.
Deputados do Leste Europeu insistem
em que uma eventual proibição inclua
todos os símbolos totalitários.
Também a foice e o martelo.


A discussão a respeito de uma eventual proibição de símbolos nazistas
em toda a Europa foi deflagrada através do escândalo gerado
pelo príncipe Harry, na Grã-Bretanha. Numa festa a fantasia, ele
compareceu vestido de oficial nazista, com uma suástica no braço.

O incidente gerou indignação em quase toda a Europa e muitos
políticos passaram a defender uma proibição de tais símbolos em
todos os países-membros da União Européia, a exemplo da proibição
já existente – por óbvias razões históricas – na Alemanha.

O debate, contudo, logo se ampliou. Deputados europeus de países
do extinto bloco soviético começaram a reivindicar a proibição de
símbolos comunistas, argumentando que também as populações
do Leste Europeu sofreram sob o jugo soviético.

O Parlamento Europeu em Estrasburgo Segundo o deputado
estoniano Tunne Kelam, a reivindicação de banimento dos símbolos
comunistas vem de toda uma "frente unida de antigas vítimas
soviéticas". Com isso, ele faz alusão às experiências pessoais de
inúmeros deputados democrata-cristãos e conservadores do
Parlamento Europeu, provenientes de antigos países do bloco soviético.

Sua reivindicação é clara: caso se decida por uma proibição dos
símbolos nazistas em toda a Europa, então é preciso proibir
também outros símbolos de ideologias totalitárias, como foice e
martelo.

Esta opinião é defendida também, por exemplo, pelo deputado
húngaro Josef Szajer. Mas, ao contrário de alguns colegas
democrata-cristãos, Szajer acha que a questão pode perfeitamente
ser regulamentada em legislação nacional, não havendo necessidade
absoluta de um regulamento unitário em todos os países da UE.

A questão já foi tratada preliminarmente no último encontro dos
ministros do Interior e da Justiça da União Européia. Mas uma
abordagem mais ampla é esperada para o dia 24 de fevereiro,
quando o Conselho de Ministros da UE tratará a respeito de diretrizes
básicas para a luta contra o racismo.

O ex-presidente lituano e deputado ao Parlamento Europeu,
Vytautas Landsbergis O comissário europeu da Justiça, o italiano
Franco Frattini, pronunciou-se favorável à proibição de símbolos
nazistas. Isso fez com que o ex-presidente da Lituânia e hoje deputado
ao Parlamento Europeu, Vytautas Landsbergis, chamasse a atenção,
num ofício dirigido a Frattini, que "iniciativas para a proibição de
símbolos nazistas poderiam levar a uma diferenciação discriminadora
quanto à tolerância em relação a dois regimes criminosos com ideologia
desumana".

Mas não se trata apenas dos símbolos. Os deputados do Leste Europeu
queixam-se da falta de sensibilidade em nível da UE em relação aos
regimes comunistas. Só se indeniza ou se faz homenagem à memória
das vítimas do nazismo, enquanto milhões de vítimas do jugo soviético
no Leste da Europa e na Rússia são vistas como vítimas de segunda
importância, reclama o deputado estoniano Tunne Kelam.

Para o deputado letão Vladis Dombrowski, no entanto, "o assassinato
daqueles milhões de pessoas, mortos pelo ódio social dos comunistas
que os classificavam de inimigos de classe, não representa um crime
menor do que a morte daqueles que foram assassinados por motivos
racistas".

O comissário europeu da Justiça, Franco Frattini O comissário Franco
Frattini manifestou compreensão para o argumento dos deputados do
Leste Europeu, mas não considera que as diretrizes básicas européias
para a luta contra o racismo sejam adequadas a uma proibição dos
símbolos comunistas.

Segundo seu porta-voz Friso Abbing, o comissário compreende que os
símbolos soviéticos despertem sentimentos negativos nos que sofreram
sob aquele regime totalitário: "Mas é preciso diferenciar entre os
símbolos nazistas, que representam racismo, xenofobia e anti-semitismo,
e outros símbolos".

Frattini conclamou o Parlamento Europeu a promover um debate
político sobre os símbolos comunistas e seu significado para os europeus,
antes de promover uma campanha pela sua proibição.

da Deutsche Welle

Parece terem razão os actuais representantes dos paises de leste face
aos critérios de apreciação do totalitarismo.

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